Termos de utilização
Em vigor desde 15 de janeiro de 2025.
1. Objeto
Estes termos regulam a utilização do site Traço Vivo, do catálogo de cursos, das funcionalidades de acompanhamento e do carrinho.
2. Utilização responsável
O utilizador deve fornecer informação verdadeira nos formulários, respeitar a legislação aplicável e não tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site.
3. Conteúdos e propriedade intelectual
Textos, estruturas de módulos, identidade visual e materiais pedagógicos pertencem à Traço Vivo ou aos respetivos titulares. Não é permitida a reprodução, revenda ou distribuição sem autorização.
4. Catálogo e preços
As fichas apresentam percursos, duração e preços em euros. A disponibilidade e condições concretas devem ser confirmadas antes de qualquer contratação.
5. Carrinho demonstrativo
Nesta versão, o carrinho é uma funcionalidade de demonstração e a confirmação não processa pagamentos nem cria uma inscrição real.
6. Responsabilidade e alterações
A Traço Vivo procura manter informação correta, mas pode atualizar conteúdos, preços e funcionalidades. A utilização deve respeitar as limitações técnicas próprias de um serviço digital.
7. Contacto
Para esclarecimentos sobre estes termos, contacta [email protected] ou liga para +351 293 836 001.